📄 TERMOS DE USO – SERTEP / MOVTEA

1. Aceitação

Ao acessar o site do SERTEP/MOVTEA, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

2. Objetivo do site

O site tem caráter:

• Informativo

• Institucional

• Educacional

• Social

Destinado a divulgar atividades, serviços, eventos, projetos e ações da instituição.

3. Uso adequado

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma ética e legal

• Não praticar atos ilícitos ou ofensivos

• Não tentar invadir ou comprometer a segurança do sistema

• Não utilizar informações para fins comerciais indevidos

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas e materiais institucionais) é protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia do SERTEP/MOVTEA.

5. Inscrições e informações

Ao preencher formulários:

• O usuário declara que as informações são verdadeiras

• Assume responsabilidade pelos dados fornecidos

• Autoriza o contato da instituição para fins institucionais

6. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros.
O SERTEP/MOVTEA não se responsabiliza por conteúdos ou políticas externas.

7. Limitação de responsabilidade

O SERTEP/MOVTEA não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos de acesso à internet

• Falhas de dispositivos do usuário

• Interrupções temporárias do site

8. Alterações nos termos

Os Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento.
O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.

9. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.